IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Bradesco é condenado a pagar diferenças salariais por desvio de função

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

Estudante diplomada em curso não reconhecido perante o MEC consegue garantia de matrícula em Universidade.

Em sessão realizada no mês de março, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que candidata aprovada em vestibular não pode ter sua matrícula impedida em razão de supostas irregularidades na instituição em que cursou o segundo grau.

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem durante visita à Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato.

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Defeito em produto e inércia na solução geram dano moral

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Juiz pode exigir substituição de procuração desatualizada em demandas previdenciárias

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

Habeas corpus. Tráfico entorpecente. Possibilidade de indeferimento liminar do writ pela turma julgadora

Juiz autoriza interrupção da gestação

Auditor fiscal tem atribuição para reconhecer relação de emprego

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Ação penal contra acusado por irregularidade no antigo grupo Bamerindus vai continuar

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira